Carta de Serviços ao Usuário
Você pode baixar esta carta no link a seguir: Carta de Serviços ao Usuário (pdf)
APRESENTAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Itirapina – SP apresenta a Carta de Serviços ao Usuário, em cumprimento à Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
Este instrumento tem como objetivo informar ao usuário sobre os serviços prestados pela Prefeitura Municipal e suas Secretarias, contendo requisitos, formas de acesso, canais de atendimento, previsão de tempo de espera, além de oferecer informações gerais sobre seus órgãos.
Com esta Carta, busca-se aumentar a interação entre a Prefeitura e o munícipe, divulgar serviços prestados e ampliar o compromisso com padrões de qualidade de atendimento. Em todos os departamentos da Prefeitura e Secretarias Municipais é dado prioridade ao atendimento de idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais.
Esta ferramenta foi organizada com o propósito de apresentar de forma panorâmica a Prefeitura Municipal e sistematizar os serviços prestados por suas Secretarias. Por meio do Decreto nº. 3.728 de 19 de maio de 2021, foi implantada a Ouvidoria Municipal que também dispõe suas informações de acesso neste documento.
A Carta está disponível eletronicamente nesta página, na integra, ou através do link no início desta página, disponível para fazer download, e o cidadão poderá consultá-la a qualquer tempo.
ELABORAÇÃO
Conselho de Usuários de Serviços Públicos, instituído pelo Decreto nº. 3.815 de 17 de dezembro de 2021.
Disponível em: Diário Oficial – Itirapina
2ª Edição atualizada / dezembro 2023.
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Você pode consultar as informações individuais de cada Secretaria Municipal, além da própria Prefeitura Municipal, clicando sobre os links abaixo ou sobre cada localização descrita mais abaixo.
- Sede da Prefeitura
- Secretaria Municipal da Fazenda
- Secretaria Municipal de Administração
- Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
- Secretaria Municipal de Educação e Cultura
- Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
- Secretaria Municipal de Projetos e Obras
- Secretaria Municipal de Saneamento Básico
- Secretaria Municipal de Saúde
- Secretaria Municipal de Serviços Públicos
- Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA
Endereço: Avenida 1 (um), número 106, Centro, Itirapina – SP.
Telefone: (19) 3575-9000.
OUVIDORIA MUNICIPAL
Endereço: Avenida 1, nº 106, Centro, Itirapina – SP.
Telefone: (19) 3575-9000 – ramal 209.
Atendimento: Presencial das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Serviços: elogiar, sugerir, reclamar ou denunciar os serviços prestados pelas unidades da Administração Municipal ou pessoas jurídicas mantidos parcial ou totalmente com recursos públicos municipais.
Procedimentos: preenchimento de formulário próprio, presencialmente ou por meio do endereço eletrônico.
Quem pode acessar: qualquer pessoa.
Prazo: máximo de 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Endereço: Rua Quatro, nº 462, Centro, Itirapina – SP
Telefone: (19) 3575-4070.
Atendimento: das 8h às 12h e 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Serviços: recebimento de denúncias, publicação de Atos no Diário Oficial do Município, divulgação de notícias sobre a Educação Municipal e orientações da Supervisão de Ensino.
Procedimentos: apresentação in loco de denúncia, acompanhamento do Diário Oficial na internet e pronto atendimento.
Quem pode acessar: qualquer pessoa.
Prazo: imediato.
ESCOLAS E CRECHES
| EMEF JOSÉ CRUZ Endereço: Rua 6, nº 58, Centro, Itirapina – SP. Telefone: (19) 3575-1391 | EMEFI Prof.ª ARACY LEAL BERNARDI Endereço: Rua Ceci, nº44, Jardim Nova Itirapina, Itirapina – SP. Telefone: (19) 3575-1867 | EMEF Prof.ª MARILEI SCHMIDT DE OLIVEIRA Endereço: Rua Cataguases, nº57, Jardim Nova Itirapina, Itirapina – SP. Telefone: (19) 3575-2535 |
| CEI Prof.ª HILDA BARROS Endereço: Rua Luís Ferreira Salles, nº150, Jardim dos Eucaliptos, Itirapina – SP. Telefone: (19) 3575-4077 | CEI Prof.ª DULCE DE FARIA MARTINS MIGLIORINI Endereço: Rua Jaguaruçu, nº 580, Jardim Nova Itirapina, Itirapina – SP. Telefone: (19) 3575-3846 | CRECHE MUNICIPAL ANA CÂNDIDA ROSSLER Endereço: Rua Jurupari, nº292, Jardim Nova Itirapina, Itirapina – SP. Telefone: (19) 3575-1983 |
| CRECHE ESCOLA Prof.ª SIMONE DE LIMA Endereço: Rua Dionísio Gobbi, nº 55, Jardim Gobbi, Itirapina – SP. Telefone: (19) 3575-3027 | EMEI Profª Eneida Cário Cornachioni Endereço: Rua 4, 152, Centro, Itirapina – SP. Telefone: (19) 3575-2435 | |
Horário de atendimento das Unidades Escolares: Das 8h às 12h e 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Serviços: matrículas do Ensino Infantil, Fundamental e EJA, emissão de transferência, declaração de escolaridade, informações sobre vagas, informações sobre transporte escolar, lista de material escolar.
Procedimentos: apresentar certidão de nascimento do aluno, comprovante de endereço, cartão de vacinação, documento do responsável, foto 3×4. Apresentar motivo de transferência. Preencher ficha do aluno, apresentar declaração de vaga e outros.
Quem pode acessar: qualquer pessoa com maioridade civil.
Prazo: se a documentação estiver correta, a efetivação do atendimento e do serviço, será imediato.
CASA GUARIENTO e ANFITEATRO MUNICIPAL – “MONSENHOR JOSÉ MARIA FRUCTUOSO BRAGA” | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Endereço: Rua 5, nº 195, Centro, Itirapina – SP.
Telefone: (19) 3575-2251.
Atendimento: das 8h às 12h e 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Serviços: Biblioteca Municipal, local para cursos ou oficinas culturais.
Procedimentos: preenchimento de ficha cadastral para retirada de livros; curso ou oficina a ser desenvolvido neste local deverá ser com inscrição própria de cada evento.
Quem pode acessar: qualquer pessoa, empresas e grupos culturais.
Prazo: Imediato ou conforme a demanda das oficinas/cursos.
SETOR DE PROTOCOLO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Endereço: Avenida 1, nº 106, Centro, Itirapina – SP.
Telefone: (19) 3575-9000.
Atendimento: das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Serviços: toda e qualquer solicitação, com exceção ao que se refere ao DAE, VISA e Fiscalização; solicitação de subsidio de transporte escolar; atendimento pelo E-SIC (portal da transparência); protocolo de empresas referente a licitações.
Procedimentos: apresentação de CPF, RG, Comprovante de endereço, Carta do SUS, receita médica; revisão de IPTU: folha de rosto dos dois últimos IPTU; preenchimento de ficha atendimento.
Quem pode acessar: qualquer cidadão.
Prazo: imediato ou até 10 dias.
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Endereço: Avenida 1, nº 106, Centro, Itirapina – SP.
Telefone: (19) 3575-9000.
Atendimento: das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Serviços: elaboração e retirada do CRC. Disponibilização de editais. Responder questionamento sobre editais. Responder e publicar decisão sobre impugnação de editais. Realização de licitações e compras.
Procedimentos: para a elaboração do CRC: solicitar listagem. Para solicitação do Edital: por e-mail. Para cadastro de empresas para compra direta: Razão Social, CNPJ da empresa, Inscrição estadual, endereço e c/c da empresa.
Quem pode acessar: pessoas jurídicas.
Prazo: a elaboração do CRC pela Administração Pública será realizada no prazo de, no máximo, 03 (três) dias úteis, a contar do protocolo de entrega dos documentos no Paço Municipal. Solicitação de editais publicados: imediato.
JUNTA MILITAR | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Endereço: Rua 5, nº 481, Centro, Itirapina – SP.
Telefone: (19) 3575-3926.
Website: https://alistamento.eb.mil.br/
Atendimento: das 7h às 11h30, de segunda a sexta-feira.
Serviços: Certificado de dispensa de incorporação.
Procedimentos: Cópia do RG, CPF, Certidão de Nascimento, comprovante de residência (conta de luz ou telefone) e comprovante de escolaridade.
Quem pode acessar: qualquer pessoa.
Prazo: imediato.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Endereço: Rua 8, nº 605, Vila Santa Cruz, Itirapina – SP.
Telefone: (19) 3575-1526 / 3575-3817.
Atendimento: das 7h às 11h e 12h às 16h, de segunda a sexta-feira.
Serviços: atendimento ao público: recebimento de reclamações ou denúncias referentes à coleta e descarte de lixo; manutenção das vias públicas e sinalização de trânsito; recebimento de demandas para manutenção de iluminação pública.
Procedimentos: solicitação via telefone, e-mail ou requerimento.
Quem pode acessar: qualquer pessoa.
Prazo: recebimento imediato da demanda; prazo de resolução a ser verificado conforme grau de dificuldade do serviço e disponibilidade de material e pessoal.
DEFESA CIVIL | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Sistema de plantão 24h pelo número: 199
Endereço: Rua 8, nº 605, Vila Santa Cruz, Itirapina – SP.
Telefone: (19) 3575-1526 / 3575-3817 / 199 (PLANTÃO 24 HORAS).
Atendimento: das 7h às 11h e 12h às 16h, de segunda a sexta-feira.
Serviços: Atendimento de ocorrências de incêndio; vistoria de áreas de risco; calamidades, desastres naturais, acidentes.
Procedimentos: administrativo de segunda a sexta das 7h as 16h.
Quem pode acessar: qualquer pessoa.
Prazo: imediato.
VELÓRIO MUNICIPAL e CEMITÉRIO MUNICIPAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Endereço: Avenida 5, nº 1419 e 1426, Centro, Itirapina – SP.
Telefone: (19) 3575-1526 / 3575-3817.
Funcionamento: das 7h às 17h, de segunda a sexta-feira (datas especiais e dias de sepultamentos). Sistema 24h de plantão por demanda.
Serviços: Sepultamento, exumação, ossuário, velório.
Procedimentos: apresentar atestado de óbito.
Quem pode acessar: qualquer pessoa.
Prazo: imediato.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Endereço: Rua 1, nº 161, Centro, Itirapina – SP.
Telefone: (19) 3575-3900.
Atendimento: das 8h às 12h e 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Serviços: Aulas/treinamento de esportes, aulas de ginástica, atividades esportivas diversas abertas ao publico de todas as idades.
Procedimentos: RG, comprovante de endereço, preenchimento de ficha de inscrição.
Quem pode acessar: qualquer pessoa e menores acompanhados de responsáveis.
Prazo: atendimento contínuo. Os usuário dos serviços são acompanhados por profissionais especializados e registrados no CREF – conselho Regional de Educação física.
| GINÁSIO DE ESPORTES “LAZARO DE OLIVEIRA” Endereço: Rua 1, nº 161, Centro, Itirapina – SP. | GINÁSIO DE ESPORTES ZEZÉ BONGA Endereço: Rua Tupiniquins, nº 280, Jardim Nova, Itirapina – SP. | ARENA SANTA EMÍLIA Endereço: Rua 8, s/nº, Vila Santa Cruz, Itirapina – SP |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Endereço: Avenida 5, nº 245, Centro, Itirapina – SP.
Telefone: (19) 3575-9202 / 3575-9203.
Atendimento: das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira.
Serviços: assistência social de saúde, central de agendamento, telefone: (19) 3575-2221, setor de agendamento de transporte, telefone: (19) 3575-3022.
Procedimentos: Solicitação dos agendamentos através da Unidade de Saúde do seu bairro.
Quem pode acessar: qualquer pessoa cima dos 18 anos.
Prazo: atendimento diário, de acordo com disponibilidade de consulta, exame ou cirurgia.
CENTRO DE SAÚDE III | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Endereço: Avenida 1, nº 250, Centro, Itirapina – SP.
Telefone: (19) 3575-9030.
Atendimento: das 7h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Serviços: aferição de pressão arterial; vacinação; realização de teste de glicemia; realização de testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatite B e C; realização de teste de gravidez; orientações em saúde; entrega de medicamentos da rede básica, medicamentos controlados, medicamentos de alto custo e insumos; curativos na unidade e em domicílio; visitas domiciliares de medico e enfermagem para pacientes acamados; hiperdia (Programa para Hipertensos e Diabéticos); aferição de peso e altura para o programa bolsa família; coleta de exame de Papanicolau; consulta de Enfermagem; encaminhamento para realização de exame de mamografia; realização de Pré-natal; procedimentos de fonoaudiologia.
Procedimentos: agendamento de consulta; demais serviços realizados sem a necessidade de agendamento.
Quem pode acessar: qualquer pessoa. Menores deverão estar acompanhados de um responsável.
Prazo: atendimento diário, de acordo com disponibilidade de consulta e/ou exame.
ESF “DRA. FRANCISCA MARIA UCHOA F. BUFFA” | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Endereço: Avenida José Bacciotti, nº 78, Jardim dos Indaiás, Itirapina – SP.
Telefone: (19) 3575-3644.
Atendimento: das 7h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Serviços: aferição de pressão arterial; vacinação; realização de teste de glicemia; realização de testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatite B e C; realização de teste de gravidez; orientações em saúde; entrega de medicamentos da rede básica, medicamentos controlados, medicamentos de alto custo e insumos; curativos na unidade e em domicílio; visitas domiciliares de medico e enfermagem para pacientes acamados; hiperdia (Programa para Hipertensos e Diabéticos); aferição de peso e altura para o programa bolsa família; coleta de exame de Papanicolau; consulta de Enfermagem; encaminhamento para realização de exame de mamografia; realização de Pré-natal; procedimentos de fonoaudiologia.
Procedimentos: agendamento de consulta; demais serviços realizados sem a necessidade de agendamento.
Quem pode acessar: qualquer pessoa. Menores deverão estar acompanhados de um responsável.
Prazo: Atendimento diário, de acordo com disponibilidade de consulta e/ou exame.
ESF “DR. GENÉSIO PIMENTA MARCONDES” | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Endereço: Rua Jaraguaçu, nº 552, Jardim Nova Itirapina, Itirapina – SP.
Telefone: (19) 3575-1112 / 3575-1009.
Atendimento: das 7h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Serviços: aferição de pressão arterial; vacinação; realização de teste de glicemia; realização de testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatite B e C; realização de teste de gravidez; orientações em saúde; entrega de medicamentos da rede básica, medicamentos controlados, medicamentos de alto custo e insumos; curativos na unidade e em domicílio; visitas domiciliares de medico e enfermagem para pacientes acamados; hiperdia (Programa para Hipertensos e Diabéticos); aferição de peso e altura para o programa bolsa família; coleta de exame de Papanicolau; consulta de Enfermagem; encaminhamento para realização de exame de mamografia; realização de Pré-natal; procedimentos de fonoaudiologia.
Procedimentos: agendamento de consulta; demais serviços realizados sem a necessidade de agendamento.
Quem pode acessar: qualquer pessoa. Menores deverão estar acompanhados de um responsável.
Prazo: Atendimento diário, de acordo com disponibilidade de consulta e/ou exame.
ESF “ONEIVA BORGES RIZZATO” | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Endereço: Rua 2, nº 511, Jardim do Sol, Itirapina – SP.
Telefone: (19) 99972-3687.
Atendimento: das 7h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Serviços: aferição de pressão arterial; vacinação; realização de teste de glicemia; realização de testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatite B e C; realização de teste de gravidez; orientações em saúde; entrega de medicamentos da rede básica, medicamentos controlados, medicamentos de alto custo e insumos; curativos na unidade e em domicílio; visitas domiciliares de medico e enfermagem para pacientes acamados; hiperdia (Programa para Hipertensos e Diabéticos); aferição de peso e altura para o programa bolsa família; coleta de exame de Papanicolau; consulta de Enfermagem; encaminhamento para realização de exame de mamografia; realização de Pré-natal; procedimentos de fonoaudiologia.
Procedimentos: agendamento de consulta; demais serviços realizados sem a necessidade de agendamento.
Quem pode acessar: qualquer pessoa. Menores deverão estar acompanhados de um responsável.
Prazo: Atendimento diário, de acordo com disponibilidade de consulta e/ou exame.
VISA – VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA CONTROLE DE VETORES | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Endereço: Avenida 3, nº 340, Centro, Itirapina – SP.
Telefone: (19) 3575-3931.
Atendimento: das 7h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Serviços: realiza fiscalização em estabelecimentos comerciais, coleta mensal de água, analises, notificações, campanhas de combate a raiva e epidemias e endemias; realiza investigação e controle de doenças de notificação compulsória e não compulsórias, campanhas de vacinação e prevenção de doenças, controle de vetores; realiza o controle de vetores, palestras educativas, prevenção e promoção da saúde relacionada aos agentes patológicos transmitidos por vetores.
Procedimentos: solicitações locais.
Quem pode acessar: qualquer pessoa.
Prazo: conforme agendamento.
CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL – CEREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Endereço: Avenida 9, nº 669, Vila Cianelli, Itirapina – SP.
Telefone: (19) 3575-2090.
Atendimento: das 7h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Serviços: realiza procedimentos pós-operatório de ortopedia, reumatologia, neurologia, respiratório, obstétrico, vascular e metabólico; atendimento individualizado em tratamento psicológico com sessão agendada.
Procedimentos: encaminhamento médico credenciados ao SUS.
Quem pode acessar: qualquer pessoa.
Prazo: conforme agendamento.
| HOSPITAL SÃO JOSÉ Endereço: Avenida 9, nº 709, Vila Cianelli, Itirapina – SP. Telefone: (19) 3575-9200. Pronto atendimento: 24h/Todos os dias | SAMU: 192 Endereço: Avenida 1, nº 912, Vila Cianelli, Itirapina – SP. Horário de atendimento: 24h Telefone: (19) 3575-3092. |
Serviços: realiza atendimento de Urgência e Emergência e SAMU.
Procedimentos: pronto atendimento – urgência/emergência.
Quem pode acessar: qualquer pessoa.
Prazo: imediato.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Endereço da Sede: Avenida 5, nº 365, Centro, Itirapina – SP.
Telefone: (19) 3575-3716 / 3575-3858.
Atendimento: das 7h30 às 11h30 e 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Serviços:
- Central de Cadastro Único: cadastro do Governo Federal para acesso a benefício socioassistenciais Federais e Estaduais como Auxilio Brasil (Antigo Bolsa Família), Renda Cidadã, Ação Jovem, dentre outros.
Procedimentos: RG, CPF, Certidão de nascimento, Comprovante de Renda, Comprovante de Residência, Comprovante de Matricula escolar. O CadUnico trata-se de um cadastro do núcleo familiar, dessa forma, os documentos solicitados são de TODOS os moradores da residência. São solicitados os documentos originais para inserção das informações no sistema. Só pode ser realizado presencialmente pois o usuário precisa assinar um documento comprovando as informações repassadas para o atendente.
Quem pode acessar: qualquer pessoa acima de 18 anos.
Prazo: Atendimento Imediato. A liberação de benefícios socioassistenciais de transferência de renda se dão pelo Governo Federal ou Estadual a depender do Programa, sendo a equipe somente responsável pela inserção dos dados fornecidos pelo usuário no sistema.
- Equipe da Proteção Social Especial de Média Complexidade: serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias Indivíduos (PAEFI); serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).
Procedimentos: Os Serviços são prestados pela Técnica de Referência do Serviço (Assistente Social). Os atendimentos são realizados por meio de agendamentos. São atendidos usuários encaminhados pelo Conselho Tutelar, CRAS, Ministério Público e demais profissionais da rede.
Quem pode acessar: qualquer pessoa.
Prazo: Conforme o devido encaminhamento.
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E INCLUSÃO PRODUTIVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Endereço: Avenida 5, nº 135, Centro, Itirapina – SP.
Telefone: (19) 3575-4100.
Atendimento: das 7h30 às 11h30 e 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Serviços: Atendimento aos usuários para distribuição de Cestas Básicas, doação de roupas e calçados, dentre outros itens recebidos e distribuídos a população.
Procedimentos: RG, CPF, Certidão de nascimento, Comprovante de Renda, Comprovante de Residência, Comprovante de Matricula escolar, comprovante de Vacinação (de todos os moradores da casa.)
Quem pode acessar: qualquer pessoa.
Prazo: a depender da agenda dos cursos ofertados.
CRAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Endereço: Rua Jaguaruçu, nº 349, Jardim Nova Itirapina, Itirapina – SP.
Telefone: (19) 3575-1826.
Atendimento: das 7h30 às 17h, de segunda a sexta-feira.
Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos: serviço realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Forma de intervenção social planejada que cria situações desafiadoras, estimula e orienta os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais e coletivas, na família e no território.
Procedimentos: maiores informações, por meio de correio eletrônico, telefone ou pessoalmente.
Quem pode acessar: maiores informações, por meio de correio eletrônico, telefone ou pessoalmente.
Prazo: maiores informações, por meio de correio eletrônico, telefone ou pessoalmente.
CONSELHO TUTELAR | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Endereço: Avenida 3, nº 444, Centro, Itirapina – SP.
Telefone: (19) 3575-3434.
Atendimento: das 7h às 17h, de segunda a sexta-feira. Atendimento na sede, plantões noturnos; sábados, domingos e feriados.
Serviços: atendimento a crianças e adolescente; aconselhamento aos pais ou responsáveis; requisição de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança; representar junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações; encaminhar ao MP notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente; encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência; expedir notificações; requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança e adolescente quando necessário; dentre outros.
Procedimentos: comunicação: dos pais ou responsáveis, ou qualquer pessoa do povo; anônima; postal, telefônica ou similar; do próprio conselheiro.
Quem pode acessar: qualquer pessoa.
Prazo: Imediato ou conforme complexidade e demanda.
DAE – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Endereço: Rua 7, nº 55, Centro, Itirapina – SP.
Telefone: (19) 3575-1901.
Contato pelo WhatsApp: (19) 99765-6186.
Plantões: sábados, domingos e feriados.
Atendimento: das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Serviços: execução de ligações de água e esgoto; realização de consertos de vazamentos na rede de água e/ou esgoto ou cavalete; análise de projetos e/ou protocolos; emissão de 2ª via de conta de água; coleta de efluentes de fossa séptica.
Procedimentos: atendimento ao público para recebimento e protocolos de documentos; emissão de taxas para coleta de efluentes provenientes de fossas sépticas.
Quem pode acessar: qualquer pessoa.
Prazo: Imediato, e/ou conforme RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 341, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020, nos casos de execução de ligação de água e esgoto.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA e SALA DO EMPREENDEDOR
Endereço: Rua 5, nº 245, Centro, Itirapina – SP.
Telefone: (19) 3575-3904 / 3575-3926.
Atendimento: das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Serviços: IPTU, ISS, Dívida Ativa, Taxas diversas e taxas de cemitério, controle DIPAM, Fiscalização Tributária, certidões diversas; atendimento e abertura de MEI; Banco do Povo Paulista e Emprega Itirapina.
Procedimentos: apresentação de documentos pessoais.
Quem pode acessar: qualquer pessoa / Pessoa Física que queira empreender, Pessoa Jurídica e quem está à procura de emprego.
Prazo: imediato ou até 5 dias úteis, dependendo da solicitação.