Consulta Pública sobre o PNAB – Plano de Aplicação dos Recursos Federais

A Prefeitura Municipal de Itirapina, em parceria com a comissão de monitoramento e implementação de leis federais de fomento à cultura, convida a todos a comparecerem nesta “Consulta Pública”, destinada a toda a população e aos agentes culturais do município, objetivando o cumprimento de uma das etapas para a implementação da Lei 14.399-22, denominada Política Nacional Aldir Blanc – PNAB.

Este chamamento visa promover o diálogo entre a administração pública e os fazedores da cultura da cidade, obedecendo os Princípios da Legalidade, Moralidade, Eficiência, Publicidade, Motivação e Transparência, em uma das etapas mais importantes na operacionalização de recursos Federais destinados ao município.

O objetivo é receber propostas para identificar o panorama das ações culturais no município, visando a classificação dos setores a serem contemplados, juntamente com seus respectivos valores, e outros aspectos relevantes para a construção dos editais da Lei Aldir Blanc.

Segundo a Portaria Nº. 80 do Ministério da Cultura, de 27 de outubro de 2023, o município receberá o valor de R$ 136.482,57, que serão partilhados entre as diversas ações culturais no município através dos editais que serão lançados pela Prefeitura.

Nesta reunião, você poderá contribuir para um fomento mais democratizado, onde serão refletidos os interesses coletivos da sociedade, tornando o setor cultural mais fortalecido na cidade de Itirapina.

A reunião será no dia 29 de abril / 2024 – às 19 horas – No Anfiteatro Municipal.
Localizado à Rua Cinco, n 195 – 386-478 – Centro, Itirapina.

Participe!!